Plano Municipal de Cultura é aprovado pela Câmara dos vereadores de Guarulhos

A classe artística de Guarulhos está em festa. Resultado de um processo de construção coletiva, que contou com a participação e parceria da sociedade civil e do poder público, o Plano Municipal de Cultura foi aprovado por unanimidade na tarde desta quinta-feira (2), pela Câmara dos vereadores da cidade. O documento, que reflete incansáveis diálogos que ocorreram nas cinco Conferências Municipais de Cultura e nos Fóruns de Cultura, vai nortear a política cultural municipal pelos próximos dez anos.

Em posse do documento, a sociedade civil, a iniciativa privada e o poder público somam forças para aprimorar a gestão cultural, adequar a infraestrutura cultural, promover a produção e fruição cultural em sua diversidade, além de proteger e valorizar a memória e o patrimônio cultural da cidade, entre outros direitos culturais.

As 14 metas e 57 ações do Plano Municipal de Cultura estão organizadas em torno de eixos temáticos, com diretrizes que fomentam os processos de produção cultural , garantem a transparência das políticas públicas, promovem ações que combinem inovação com respeito às tradições, além de fortalecer a economia da cultura, entre outros aspectos.

As metas do documento também tornam imprescindível a atuação da Secretaria de Cultura na busca, ampliação e complementação de recursos destinados à cultura, via convênios com Governos Estadual e Federal, ou com a iniciativa privada, através de parcerias ou possibilitando o investimento em projetos culturais por meio de incentivo fiscal.

A reestruturação e fortalecimento das instâncias de gestão participativa,  modernização e padronização do Sistema Municipal de Bibliotecas, fomento às expressões culturais, ampliação da rede de equipamentos culturais e reforma dos próprios públicos também são algumas das metas que figuram no documento decenal.

O documento também destaca o Programa Circuito Cultural Guarulhense, cuja meta é ampliar, de forma organizada e transparente, a programação cultural da cidade apoiada ou realizada pela Secretaria de Cultura, contemplando a produção cultural local, consolidando um calendário regular e modo de funcionamento claro aos artistas e produtores culturais. 

Dessa forma, o desafio é planejar um conjunto integrado de atividades de difusão artística na cidade, garantindo que a produção cultural circule por todas as regiões ampliando a oferta de espetáculos e apresentações para diferentes públicos.

Para conhecer o texto do Projeto de Lei que institui o Plano Municipal de Cultura, acesse: https://tinyurl.com/y864jw6l.